O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2229.47
Ativo
Vigência:
31/10/2022 a 31/01/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em plano de negócios - período de execução: 25/10/2022 - 08/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2229.68
Ativo
Vigência:
31/10/2022 a 31/01/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - marketing e vendas - planejamento de vendas - período de execução: 27/10/2022 - 30/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2229.84
Encerrado
Vigência:
31/10/2022 a 28/11/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - sei formar preço - período de execução: 31/10/2022 - 28/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.0062.22
Ativo
Vigência:
31/10/2022 a 31/10/2023
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na fabricação e instalação de novo totem institucional em estrutura metálica e revestimento em acm - aluminum composite material, duas faces, com iluminação interna em lâmpadas de led, com logo em acrílico, a ser instalado na sede do sebrae/df, sendo inclusa a fundação, conforme descrição especificações técnicas anexas ao edital pregão eletrônico n.º 025/2022 e proposta da contratada, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
Nº do Contrato:
CC.2230.07
Encerrado
Vigência:
31/10/2022 a 09/12/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - marketing e vendas - planejamento de vendas - período de execução: 03/11/2022 - 25/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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