O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE/NA, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2227.62
Ativo
Vigência:
11/10/2022 a 30/04/2023
Contratado:
11.009.641/0001-23 - SM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - adequação à regulamentação da produção orgânica - período de execução: 06/10/2022 - 10/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2227.61
Ativo
Vigência:
11/10/2022 a 30/04/2023
Contratado:
11.009.641/0001-23 - SM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - adequação à regulamentação da produção orgânica - período de execução: 06/10/2022 - 10/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2227.57
Ativo
Vigência:
11/10/2022 a 30/04/2023
Contratado:
11.009.641/0001-23 - SM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - adequação à regulamentação da produção orgânica - período de execução: 05/10/2022 - 10/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2227.56
Ativo
Vigência:
11/10/2022 a 30/04/2023
Contratado:
11.009.641/0001-23 - SM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - adequação à regulamentação da produção orgânica - período de execução: 05/10/2022 - 10/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2227.55
Ativo
Vigência:
11/10/2022 a 30/04/2023
Contratado:
11.009.641/0001-23 - SM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - adequação à regulamentação da produção orgânica - período de execução: 05/10/2022 - 10/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/NA é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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