O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE/NA, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2226.51
Encerrado
Vigência:
28/09/2022 a 30/11/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em plano de negócios - período de execução: 28/09/2022 - 30/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2226.61
Encerrado
Vigência:
28/09/2022 a 20/10/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empretec - seleção - período de execução: 28/09/2022 - 20/10/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2226.67
Encerrado
Vigência:
28/09/2022 a 25/11/2022
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - comunicação visual - período de execução: 28/09/2022 - 25/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2226.49
Encerrado
Vigência:
28/09/2022 a 09/12/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em plano de negócios - período de execução: 28/09/2022 - 09/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2226.60
Encerrado
Vigência:
28/09/2022 a 14/10/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - como tornar sua empresa lucrativa - período de execução: 28/09/2022 - 14/10/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE/NA é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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