O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2225.91
Encerrado
Vigência:
26/09/2022 a 23/12/2022
Contratado:
17.517.449/0001-24 - INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria educacional, articulação, atendimento e acompanhamento para o projeto rede de agentes brasília 2.0 – educação empreendedora – estratégia formação aos profissionais da educação - período de execução: 26/09/2022 - 23/12/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2225.98
Ativo
Vigência:
26/09/2022 a 13/01/2023
Contratado:
19.032.509/0001-44 - BOX IT SISTEMAS E SERVICOS EIRELI
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria para criação de lp - prêmio brasilia manualista - período de execução: 26/09/2022 - 13/01/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2225.90
Encerrado
Vigência:
26/09/2022 a 30/11/2022
Contratado:
30.135.311/0001-29 - ACT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise e planejamento financeiro - período de execução: 26/09/2022 - 30/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.0050.22
Ativo
Vigência:
26/09/2022 a 26/01/2023
Contratado:
05.634.094/0001-74 - PERTENCA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em educação especial e inclusiva para desenvolver solução para o sebrae/df, a fim de cumprir demanda específica da secretaria nacional dos direitos da pessoa com deficiência, conforme proposta da contratada, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Nº do Contrato:
CC.2225.86
Encerrado
Vigência:
26/09/2022 a 22/11/2022
Contratado:
03.458.588/0001-10 - KAPITAL PROJETOS E CONSULTORIA FINANCEIRA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise e planejamento financeiro - período de execução: 23/09/2022 - 31/10/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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