O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2224.84
Encerrado
Vigência:
15/09/2022 a 30/11/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria controles financeiros básicos - período de execução: 15/09/2022 - 30/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2224.73
Encerrado
Vigência:
15/09/2022 a 28/11/2022
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - elaboração de cardápio e/ou fichas técnicas para segmentos de alimentação - período de execução: 15/09/2022 - 28/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2224.16
Encerrado
Vigência:
15/09/2022 a 12/12/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de estruturação (etapa 01 e 02) do produto brasília temporada de festivais - período de execução: 09/09/2022 - 10/11/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.0038.22
Ativo
Vigência:
15/09/2022 a 15/09/2023
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de psicologia clínica no trabalho (apoio psicológico) para os colaboradores/ empregados (efetivo, terceiro, temporário, estagiário e jovem aprendiz) do sebrae/df, conforme descrição especificações técnicas anexas ao edital pregão eletrônico n.º 014/2022 e proposta da contratada, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
Nº do Contrato:
CC.2224.75
Encerrado
Vigência:
15/09/2022 a 30/10/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - renegociação de dívidas - período de execução: 15/09/2022 - 30/10/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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