O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CT.0039.24
Ativo
Vigência:
01/12/2023 a 29/01/2024
Objeto do Contrato:
Contrato de terceirização de pintor e bombeiro hidráulico.
Nº do Contrato:
CC.2301.46
Ativo
Vigência:
29/11/2023 a 07/12/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - 2º versão minuta padrão - período de execução: 29/11/2023 - 07/12/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2301.44
Ativo
Vigência:
27/11/2023 a 07/11/2023
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - registro de desenho industrial - período de execução: 27/11/2023 - 07/11/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2300.58
Ativo
Vigência:
26/11/2023 a 05/12/2023
Objeto do Contrato:
Consultoria de produtores rurais, formando novos pecuaristas no distrito federal.
Nº do Contrato:
CT.2300.57
Ativo
Vigência:
26/11/2023 a 05/12/2023
Objeto do Contrato:
Compra de dois computadores a fim de serem utilizados no setor de compras, contratos e convênios.
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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