O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2216.76
Encerrado
Vigência:
05/07/2022 a 16/09/2022
Contratado:
00.634.784/0001-00 - PROEMPRESA PROJETOS E CONSULTORIA S/S LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em plano de negócios - período de execução: 05/07/2022 - 16/09/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2216.77
Encerrado
Vigência:
05/07/2022 a 10/08/2022
Contratado:
17.402.563/0001-09 - LX-360 DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - implantação de loja virtual - período de execução: 05/07/2022 - 10/08/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2216.79
Encerrado
Vigência:
05/07/2022 a 31/08/2022
Contratado:
30.135.311/0001-29 - ACT SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise e planejamento financeiro - período de execução: 05/07/2022 - 31/08/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2216.85
Encerrado
Vigência:
05/07/2022 a 12/09/2022
Contratado:
09.583.884/0001-29 - PMOLAB - EDUCAÇÃO E PROJETOS LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em plano de negócios - período de execução: 05/07/2022 - 12/09/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.0029.22
Encerrado
Vigência:
05/07/2022 a 08/07/2022
Contratado:
10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITAÇÃO LTDA
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para realização do curso in company, cujo objeto é: curso prático de retenções na fonte de tributos e contribuições sociais da contratação de bens e serviços na administração pública, retenção (irrf/pis/cofins/inss/iss/icms-df), conforme proposta da contratada.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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