O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2301.21
Ativo
Vigência:
04/09/2023 a 04/10/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - proposta de ti - período de execução: 04/09/2023 - 04/10/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2300.45
Ativo
Vigência:
04/09/2023 a 08/09/2023
Objeto do Contrato:
Processo de compra direta com geração de contrato, a fim de verificar se o processo e documentos em anexo constará na tela de documento (arquivologia), na seção documentos relacionados.
Nº do Contrato:
CC.2301.20
Ativo
Vigência:
29/08/2023 a 30/09/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - teste andre 1234 - período de execução: 29/08/2023 - 30/09/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2301.19
Ativo
Vigência:
29/08/2023 a 29/09/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - palestra - finanças pessoais - período de execução: 29/08/2023 - 29/09/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2301.18
Ativo
Vigência:
29/08/2023 a 29/09/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de análise de franqueabilidade - período de execução: 29/08/2023 - 29/09/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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