O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CT.0074.22
Ativo
Vigência:
13/02/2023 a 13/02/2024
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, categoria suv (não compacto), sob demanda, sem motorista, quilometragem livre, incluso manutenção corretiva e preventiva, seguro contra sinistros, impostos e taxas, conforme descrição especificações técnicas anexas ao edital pregão eletrônico n.º 023/2022 e proposta da contratada, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
Nº do Contrato:
CC.2300.16
Ativo
Vigência:
12/01/2023 a 30/06/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de apoio à gape para a gestão do projeto ali produtividade - período de execução: 12/01/2023 - 30/06/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2300.14
Ativo
Vigência:
12/01/2023 a 10/02/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empretec - seleção - período de execução: 12/01/2023 - 10/02/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2300.12
Ativo
Vigência:
11/01/2023 a 07/02/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empreendedorismo para o ensino médio - oficina empreendedorismo digital e profissões do futuro - período de execução: 11/01/2023 - 07/02/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2300.09
Ativo
Vigência:
11/01/2023 a 07/02/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - empreendedorismo para o ensino médio - oficina empreendedorismo digital e profissões do futuro - período de execução: 11/01/2023 - 07/02/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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