O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo SEBRAE - DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2300.31
Ativo
Vigência:
10/04/2023 a 19/04/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - teste - período de execução: 10/04/2023 - 19/04/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2300.30
Ativo
Vigência:
05/04/2023 a 05/05/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - testeste - período de execução: 05/04/2023 - 17/04/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2300.29
Ativo
Vigência:
04/04/2023 a 17/04/2023
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - teste parceiro - período de execução: 04/04/2023 - 17/04/2023.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2300.05
Ativo
Vigência:
04/04/2023 a 05/04/2023
Objeto do Contrato:
Https://cerebroteste.df.sebrae.com.br/index.php/aquisicao/compra-direta/update?id=28
Nº do Contrato:
CT.2300.04
Ativo
Vigência:
03/04/2023 a 04/04/2023
Objeto do Contrato:
Https://cerebroteste.df.sebrae.com.br/index.php/aquisicao/compra-direta/update?id=27https://cerebroteste.df.sebrae.com.br/index.php/aquisicao/compra-direta/update?id=27https://cerebroteste.df.sebrae.com.br/index.php/aquisicao/compra-direta/update?id=27
O SEBRAE - DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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