O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2134.70
Encerrado
Vigência:
03/01/2022 a 18/02/2022
Contratado:
04.890.002/0001-54 - MIV - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria em gestão - marketing e vendas - planejamento de vendas - período de execução: 09/12/2021 - 14/01/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2135.28
Encerrado
Vigência:
21/12/2021 a 09/02/2022
Contratado:
27.057.204/0001-15 - CRUZ, SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 21/12/2021 - 09/02/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.0074.21
Ativo
Vigência:
21/12/2021 a 20/12/2023
Contratado:
36.484.279/0001-73 - CASA MARIA SERVIÇOS DE BUFFET, EVENTOS E GASTRONOMIA EIRELI
Objeto do Contrato:
Prestação de serviços de buffet (almoço, jantar, coffee-break, coquetel, café da manhã, brunch e junkfood) nos eventos a serem realizados pelo sebrae/df, de acordo com as especificações técnicas anexas ao pregão presencial n.º 010/2020 e proposta da contratada, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
Nº do Contrato:
CT.0075.21
Ativo
Vigência:
21/12/2021 a 04/09/2023
Contratado:
17.517.449/0001-24 - INSTITUTO EDUCACIONAL ESSENCIA DO SABER LTDA
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada no desenvolvimento do programa digitvs empreendedor, que visa a participação de até 538 pessoas inscritas na pós graduação, com objetivo de formar o professor, orientar e capacitar o professor para o planejamento pedagógico, mapear previamente o cenário educacional das escolas-alvos, promover eventos intra e extraescolares de divulgação e comunicação das ações formativas, pedagógicas, empreendedoras e tecnológicas realizadas durante o programa, além de fornecer um ambiente virtual de aprendizagem para promover as ações didático-pedagógica dos docentes, conforme proposta da contratada, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.
Nº do Contrato:
CC.2135.09
Encerrado
Vigência:
20/12/2021 a 28/02/2022
Contratado:
37.135.525/0001-44 - WORKSMART AGENCIA DIGITAL LTDA
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - planejamento para presença digital e links patrocinados - período de execução: 15/12/2021 - 14/02/2022.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Regulamento
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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