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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
RP.0020.21

Ativo

Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2023

Contratado:
01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de materiais gráficos dos seguintes produtos: lote 07 - cracha t1 e t2, conforme descrição e características constantes no edital pregão eletrônico srp nº 027/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0019.21

Ativo

Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2023

Contratado:
01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de materiais gráficos dos seguintes produtos: lote 06 - blocos t1 e t2, conforme descrição e características constantes no edital pregão eletrônico srp nº 027/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0018.21

Encerrado

Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2022

Contratado:
01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de materiais gráficos dos seguintes produtos: lote 05 - capa e contracapa (t1), conforme descrição e características constantes no edital pregão eletrônico srp nº 027/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0023.21

Ativo

Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2023

Contratado:
01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de materiais gráficos dos seguintes produtos: lote 10 - foldes t1, t2, t3, t4, t5, t6, t7 e t8, conforme descrição e características constantes no edital pregão eletrônico srp nº 027/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0022.21

Ativo

Vigência:
25/10/2021 a 25/10/2023

Contratado:
01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de materiais gráficos dos seguintes produtos: lote 09 - planfletso t1, t2, t3, t4, t5, t6, t7 e t8, conforme descrição e características constantes no edital pregão eletrônico srp nº 027/2021 e especificações técnicas anexas.

Regulamento

O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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