O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2129.26
Encerrado
Vigência:
19/10/2021 a 26/11/2021
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae consultoria de formação de preço de venda. período de execução: 27/10/2021 - 26/11/2021.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2129.23
Encerrado
Vigência:
19/10/2021 a 10/12/2021
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas vinculadas ao edital de credenciamento sebraetec nº 01/2019 que possuam competência técnica comprovada nas áreas de gestão da produção e qualidade, design, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico para integrar o cadastro de prestadores de serviços tecnológicos do produto sebrae de inovação tecnológica – sebraetec/df, habilitando-as para prestar serviços ao público alvo do produto no âmbito do distrito federal. sebraetec - implantação de loja virtual. período de execução: 20/10/2021 - 10/12/2021.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2129.20
Encerrado
Vigência:
19/10/2021 a 07/12/2021
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae consultoria controles financeiros básicos. período de execução: 25/10/2021 - 07/12/2021.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2129.42
Encerrado
Vigência:
19/10/2021 a 28/02/2022
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas vinculadas ao edital de credenciamento sebraetec nº 01/2019 que possuam competência técnica comprovada nas áreas de gestão da produção e qualidade, design, sustentabilidade e desenvolvimento tecnológico para integrar o cadastro de prestadores de serviços tecnológicos do produto sebrae de inovação tecnológica – sebraetec/df, habilitando-as para prestar serviços ao público alvo do produto no âmbito do distrito federal. sebraetec - certificação de produtos orgânicos. período de execução: 19/10/2021 - 10/12/2021.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.0052.21
Encerrado
Vigência:
19/10/2021 a 19/10/2022
Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilante com arma diurno e vigilante com arma noturno, conforme descrição e especificações técnicas anexas ao pregão eletrônico n.º 016/2021 e proposta da contratada, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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