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O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.

Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).

Nº do Contrato:
RP.0029.21

Encerrado

Vigência:
15/10/2021 a 15/10/2022

Contratado:
26.824.426/0001-53 - GALAXY BRINDES E SERVICOS EIRELI



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços o fornecimento sob demanda dos seguintes materiais promocionais: fones, porta celulares, pen drives, caixa de som, adaptador, carregador e demais itens especificados no edital. todos deverão ser personalizados a fim de atender o sebrae/df, conforme descrição e características constantes no pregão eletrônico srp n.º 033/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0027.21

Encerrado

Vigência:
15/10/2021 a 15/10/2022

Contratado:
03.068.282/0001-57 - NININHA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços o fornecimento sob demanda dos seguintes materiais promocionais: canetas; difusor, álcool em gel e demais itens especificados no edital. todos deverão ser personalizados a fim de atender o sebrae/df, conforme descrição e características constantes no pregão eletrônico srp n.º 030/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0041.21

Encerrado

Vigência:
15/10/2021 a 15/10/2022

Contratado:
01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, do seguinte produto: caderno capa dura sintético e com espiral, com o propósito de atender as demandas do sebrae/df, conforme descrição e características constantes no pregão eletrônico srp n.º 028/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
RP.0040.21

Encerrado

Vigência:
15/10/2021 a 15/10/2022

Contratado:
04.135.560/0001-04 - VT PRINT OUTDOOR E GRÁFICA EIRELI



Objeto do Contrato:
Constitui objeto da presente ata de registro de preços a prestação de serviços de impressão de materiais gráficos, do seguinte produto: caderno, com o propósito de atender as demandas do sebrae/df, conforme descrição e características constantes no pregão eletrônico srp n.º 028/2021 e especificações técnicas anexas.

Nº do Contrato:
CT.0051.21

Encerrado

Vigência:
15/10/2021 a 15/10/2022

Contratado:
32.143.627/0001-98 - JK SEGURADORA PRIVADA EIRELI



Objeto do Contrato:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilante sem arma diurno e vigilante sem arma noturno, conforme descrição e especificações técnicas anexas ao pregão eletrônico n.º 016/2021 e proposta da contratada, que integram este contrato independentemente de sua transcrição.

Regulamento

O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.

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