O Sebrae considera a transparência como um pilar fundamental em suas ações. Para a instituição, isso significa não apenas divulgar, mas também disponibilizar de forma clara e acessível os dados referentes às suas atividades. Dessa forma, a sociedade pode acompanhar de perto como e onde os recursos gerenciados pelo Sebrae são aplicados.
Neste espaço, você pode consultar os contratos celebrados pelo Sebrae/DF, além de acessar o Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema Sebrae (Resolução CDN nº 493/24).
Nº do Contrato:
CC.2500.18
Ativo
Vigência:
27/05/2025 a 07/06/2025
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - design de embalagens - período de execução: 27/05/2025 - 07/06/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CC.2500.17
Ativo
Vigência:
23/05/2025 a 25/05/2026
Objeto do Contrato:
O objeto do contrato é o cadastramento de pessoas jurídicas, nos termos e condições do edital de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço de consultoria e instrutoria- sgf 01.2020 – sebrae/df, e do art. 43 do regulamento de licitações e de contratos do sistema sebrae - consultoria de registro de marca - período de execução: 23/05/2025 - 25/05/2026.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2587.47
Ativo
Vigência:
10/05/2025 a 31/05/2025
Objeto do Contrato:
Enviada ao rodízio.
Nº do Contrato:
CC.2500.15
Ativo
Vigência:
08/05/2025 a 31/05/2025
Objeto do Contrato:
Este instrumento tem por objeto a contratação de serviços de consultoria e/ouinstrutoria a ser prestado pela contratada. - sebraetec - design de embalagens - período de execução: 08/05/2025 - 31/05/2025.
não se trata de obra - não possui gratuidade.
Nº do Contrato:
CT.2599.25
Ativo
Vigência:
01/05/2025 a 31/05/2025
Objeto do Contrato:
1. melhoria no contrato de fornecedor 1.1. os campos de representante e gestor agora aceitam múltiplos valores 1.1.1. campo representantes: para adicionar representantes, a regra continua a mesma. no entanto, agora é necessário clicar no botão para adicionar ou gerar novos representantes para o contrato. 1.1.2. campo gestor: só é permitido inserir múltiplos gestores da mesma unidade. 1.2. o contrato foi ajustado para o processo de credenciamento que gera contrato. no credenciamento, continuará vindo apenas um gestor e um representante, como era anteriormente. 1.3. a funcionalidade de transferência de gestor ainda será implementada, assim como para os outros processos que também geram contrato.
O SEBRAE/DF é entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituída por escritura pública, sob forma de serviço social autônomo, não pertencendo ao rol de entidades que compõem a administração direta ou indireta, integrante e vinculado ao SISTEMA SEBRAE e rege-se, em matéria de licitações, pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SISTEMA SEBRAE, que possui “autonomia própria”, não se subordinando a legislação federal e as normas complementares, publicado no Diário Oficial da União e editado em consonância com o Parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União a partir do Acordão nº 2788/2006.
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